O STJ (Tema 1125) decidiu recentemente que o ICMS/ST deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS desde 03/2017! A PGFN,...

Saiba como a escolha do regime tributário certo pode mudar o caixa da sua empresa. A escolha do regime tributário é uma decisão...

Os Poderosos Benefícios da Recuperação de Crédito Tributário. A RCT - Recuperação de Crédito Tributário é uma grande ferramenta para...

A DIRBI é a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária. Ela será obrigatória a partir de julho...

A Prefeitura de São Paulo abriu a possibilidade de parcelar débitos de IPTU no PPI 2024. Saiba quais débitos podem ser parcelados,...

Ao contrário do que muita gente pensa, é possível utilizar o direito tributário para levar dinheiro para o caixa da empresa. Neste artigo...

A desoneração da folha de pagamento foi instituída para fomentar o aumento e a manutenção do emprego. Isso porque as empresas que se...

A partir de abril, a Receita Federal permitirá que pessoas físicas ou jurídicas parcelem com descontos e em até 120 vezes dívidas em...

Ouço diariamente empresários comentando que “baixaram as portas” da empresa pois estavam com débitos tributários impagáveis e que a...

Depende! A resposta é: DEPENDE! Quando uma pessoa vem a óbito e deixa bens para o marido/esposa e filhos, estes não podem simplesmente...

O município de São Paulo anteriormente havia alterado sua legislação municipal no tocante à base de cálculo do ISS devido pelas clínicas...

Recentemente, o Governo Federal editou o chamado Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal - PRLF, permitindo que empresas e pessoas...

O ano mal começou e a pauta tributária já gera polêmica. A prova disso foi a recente alteração das alíquotas de PIS e COFINS incidentes...

A certidão negativa de débitos é de fato uma carta na manga para os contribuintes no momento de suas negociações. Muitas dessas...

Uma excelente notícia para os contribuintes que possuem débitos federais junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e PGFN. A partir...

Um dos setores mais afetados pela pandemia da COVID-19 foi o setor de turismo que inclui não apenas hotéis e shows, mas também bares e...

Recentemente, foi criado o Convênio CONFAZ 50/2022 determinando que as instituições financeiras informem as movimentações via PIX...

Você sabia que é possível reduzir impostos federais (IRPJ e CSLL) da sua clínica médica ou odontológica? Como é a regra? As clínicas...